Política de Privacidade

1. Definições

Para fins desta Política, considera-se: mBíblia, Minha Bíblia, Plataforma ou Aplicativo: ambiente digital de estudos bíblicos, acessível por navegador, celular, tablet, computador, PWA ou outros meios disponibilizados.

Usuário: pessoa que acessa, navega, cadastra-se, compra, utiliza recursos ou interage com a Plataforma.

Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, dados de acesso e identificadores digitais.

Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, acesso, compartilhamento, classificação, eliminação, processamento e proteção.

Controlador: pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

IATheos: ferramenta de inteligência artificial integrada ao mBíblia, utilizada para auxiliar estudos bíblicos, gerar explicações, contextos, aplicações, esboços e materiais de apoio.

2. Quem é o Controlador dos Dados

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da Plataforma é: Controlador: MARK S ELIEL DA COSTA GOMES CNPJ: 38.343.157/0001-92 Localidade: Acari, RN — Modalidade Home Office Site: mbiblia.com.br E-mail de contato: contato@mbiblia.com.br WhatsApp: +55 84 9978-6986 O usuário poderá entrar em contato por esses canais para dúvidas, solicitações, suporte, reembolso, cancelamento ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

3. Quais Dados Podemos Coletar

O mBíblia poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, dados gerados durante o uso da Plataforma e dados recebidos por meio de ferramentas, integrações, meios de pagamento e canais de atendimento.

3.1. Dados de cadastro e identificação

Podemos coletar: nome; e-mail; número de WhatsApp ou telefone; senha ou credenciais de acesso, quando aplicável; dados necessários para criação e liberação da conta; informações fornecidas voluntariamente pelo usuário em formulários, checkout, suporte ou atendimento.

3.2. Dados de compra e pagamento

Podemos tratar informações relacionadas à compra, como: plano contratado; data e horário da compra; status do pagamento; valor da compra; forma de pagamento escolhida; identificação da transação; dados de checkout; histórico de assinatura, renovação, cancelamento ou reembolso.

O mBíblia não armazena diretamente dados completos de cartão de crédito.

Esses dados são processados por plataformas e intermediadores de pagamento responsáveis pela transação, conforme suas próprias políticas de segurança e privacidade.

3.3. Dados de uso da Plataforma

Durante o uso do mBíblia, podemos coletar dados como: páginas acessadas; funcionalidades utilizadas; data e horário de acesso; tempo de navegação; endereço IP; dispositivo utilizado; navegador; sistema operacional; identificadores de sessão; registros de login; logs de segurança; interações com ferramentas internas; quantidade de requisições feitas à IATheos; histórico de uso necessário para funcionamento, segurança, suporte e melhoria da Plataforma.

3.4. Dados inseridos pelo usuário no app

O usuário poderá inserir informações durante o uso da Plataforma, tais como: perguntas bíblicas; temas de estudo; versículos consultados; anotações; pedidos de explicação; pedidos de esboço; comentários pessoais; preferências de estudo; conteúdos digitados para uso das ferramentas.

O usuário é responsável pelas informações que decidir inserir na Plataforma.

Recomendamos que o usuário não insira dados pessoais sensíveis, informações confidenciais de terceiros, dados de aconselhamento pastoral privado, documentos pessoais, dados financeiros ou qualquer informação que não deseje submeter ao funcionamento normal da Plataforma.

3.5. Dados de atendimento e suporte

Quando o usuário entra em contato com o mBíblia, podemos tratar: nome; e-mail; telefone ou WhatsApp; mensagem enviada; prints ou anexos enviados voluntariamente; histórico de atendimento; dúvidas, reclamações ou solicitações; informações necessárias para resolver problemas de acesso, pagamento, uso ou suporte.

3.6. Dados de marketing, anúncios e mensuração

Podemos utilizar tecnologias de análise e publicidade para entender o desempenho das campanhas, melhorar a experiência do usuário e medir conversões.

Esses dados podem incluir: origem do acesso; parâmetros UTM; página visitada; eventos de conversão; dados de navegador; identificadores de publicidade; cookies; pixel de rastreamento; identificadores como fbp, fbc ou similares, quando aplicável; informações agregadas sobre comportamento de navegação.

Essas informações podem ser utilizadas para mensuração de campanhas, remarketing, otimização de anúncios, análise de funil, prevenção de fraude e melhoria da comunicação com os usuários.

4. Dados Sensíveis

O mBíblia é uma plataforma de estudos bíblicos.

Por esse motivo, é possível que determinadas interações, perguntas, anotações ou preferências indiquem indiretamente aspectos relacionados à convicção religiosa do usuário.

O mBíblia não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis para liberar o acesso à Plataforma.

No entanto, caso o usuário insira voluntariamente informações religiosas, ministeriais, pastorais, pessoais ou de terceiros dentro da Plataforma, essas informações poderão ser tratadas exclusivamente para viabilizar o funcionamento do recurso solicitado, como resposta da IATheos, geração de estudo, anotação, suporte ou histórico de uso.

O usuário deve evitar inserir dados sensíveis desnecessários, especialmente dados de terceiros, aconselhamentos pastorais privados, informações de saúde, situações familiares delicadas, documentos, dados financeiros ou qualquer conteúdo confidencial.

5. Para Quais Finalidades Utilizamos os Dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: criar e gerenciar a conta do usuário; liberar acesso ao plano contratado; processar compras, pagamentos, cancelamentos e reembolsos; prestar suporte e atendimento; enviar informações de acesso; recuperar senha ou conta; permitir o funcionamento dos recursos da Plataforma; gerar respostas, explicações, estudos, esboços e materiais por meio da IATheos; salvar preferências, histórico, anotações e configurações do usuário, quando aplicável; melhorar a experiência de uso; analisar desempenho da Plataforma; corrigir erros, falhas e instabilidades; proteger a segurança da conta e da Plataforma; prevenir fraudes, abuso, overuse, acessos indevidos e compartilhamento irregular de conta; cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e consumeristas; responder solicitações de autoridades competentes, quando necessário; medir campanhas publicitárias; realizar remarketing e comunicações comerciais, quando permitido; aprimorar produtos, conteúdos, funcionalidades e ofertas; manter registros de acesso, conforme a legislação aplicável.

6. Bases Legais para Tratamento dos Dados

O mBíblia poderá tratar dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

6.1. Execução de contrato

Utilizada quando o tratamento é necessário para criar conta, liberar acesso, gerenciar plano, processar pagamento, prestar suporte e entregar os serviços contratados.

6.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Utilizada quando precisamos manter registros, cumprir exigências fiscais, contábeis, consumeristas, legais, regulatórias ou responder a autoridades competentes.

6.3. Legítimo interesse

Utilizada para segurança, prevenção a fraudes, melhoria da Plataforma, análise de desempenho, suporte, proteção contra uso abusivo, mensuração de campanhas e comunicação com usuários, sempre observando os direitos e expectativas legítimas dos titulares.

6.4. Consentimento

Utilizado quando necessário para determinadas comunicações, cookies não essenciais, marketing, uso de dados em situações específicas ou funcionalidades que dependam de autorização do usuário.

6.5. Exercício regular de direitos

Utilizado para defesa dos direitos do mBíblia, dos usuários ou de terceiros em processos administrativos, judiciais, arbitrais, reclamações, disputas, chargebacks ou auditorias.

6.6. Proteção do crédito e prevenção a fraudes

Utilizada quando necessário para validação de pagamentos, prevenção de compras fraudulentas, contestação indevida, chargebacks, abuso de conta ou uso irregular da Plataforma.

7. Uso de Inteligência Artificial e Tratamento de Dados

A IATheos utiliza informações fornecidas pelo usuário para gerar respostas, explicações bíblicas, contextos, aplicações práticas, esboços e materiais de apoio.

Ao utilizar ferramentas de inteligência artificial, o usuário compreende que: as informações inseridas podem ser processadas para gerar a resposta solicitada; perguntas, temas, textos e comandos enviados podem ser utilizados para funcionamento técnico do recurso; respostas geradas por IA podem conter imprecisões, limitações ou interpretações que exigem revisão humana; o usuário deve evitar inserir dados pessoais sensíveis, dados de terceiros ou informações confidenciais; o usuário é responsável por revisar qualquer conteúdo gerado antes de utilizá-lo publicamente.

O mBíblia poderá utilizar fornecedores de tecnologia e inteligência artificial para processar solicitações feitas pelo usuário.

Nesses casos, poderão ser compartilhadas apenas as informações necessárias para a execução da funcionalidade solicitada.

Sempre que possível, o mBíblia adotará medidas razoáveis para reduzir a exposição de dados pessoais em interações com ferramentas de IA.

8. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O mBíblia poderá compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, segurança, pagamento, suporte, publicidade, análise ou operação da Plataforma.

Esses terceiros podem incluir: plataformas de pagamento; gateways de checkout; bancos e instituições financeiras; provedores de hospedagem; serviços de armazenamento; ferramentas de inteligência artificial; ferramentas de e-mail; ferramentas de WhatsApp e atendimento; ferramentas de automação; plataformas de análise e métricas; plataformas de anúncios, como Meta Ads ou similares; ferramentas de prevenção a fraude; prestadores de suporte técnico; assessores jurídicos, contábeis ou administrativos; autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

O mBíblia não vende dados pessoais dos usuários.

O compartilhamento será limitado ao necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e observará medidas razoáveis de segurança e confidencialidade.

9. Cookies, Pixels e Tecnologias de Rastreamento

O mBíblia poderá utilizar cookies, pixels, tags, identificadores de navegador, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes.

Essas tecnologias podem ser utilizadas para: manter o usuário logado; lembrar preferências; proteger a segurança da sessão; medir acessos e desempenho; entender comportamento de navegação; identificar origem de tráfego; registrar eventos de conversão; melhorar campanhas; realizar remarketing; prevenir fraude; melhorar a experiência do usuário.

Os cookies podem ser classificados como:

9.1. Cookies necessários

Essenciais para funcionamento da Plataforma, login, segurança, autenticação, checkout e navegação.

9.2. Cookies de desempenho e análise

Utilizados para entender como os usuários interagem com a Plataforma e melhorar funcionalidades, páginas e conteúdos.

9.3. Cookies de publicidade e marketing

Utilizados para mensurar anúncios, otimizar campanhas, criar públicos, realizar remarketing e melhorar a comunicação comercial.

O usuário poderá gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador.

No entanto, a desativação de determinados cookies poderá prejudicar o funcionamento da Plataforma.

10. Comunicações por E-mail, WhatsApp e Outros Canais

O mBíblia poderá utilizar os dados de contato do usuário para enviar: dados de acesso; confirmações de compra; avisos de pagamento; mensagens de suporte; respostas a solicitações; informações sobre reembolso ou cancelamento; alertas de segurança; atualizações da Plataforma; comunicações sobre planos, ofertas, novidades e conteúdos relacionados.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais, quando aplicável, por meio dos canais oficiais de contato.

Mensagens transacionais, operacionais, de segurança, pagamento, suporte ou cumprimento legal poderão continuar sendo enviadas mesmo que o usuário opte por não receber comunicações comerciais.

11. Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidores próprios, provedores de hospedagem, bancos de dados, sistemas de pagamento, ferramentas de suporte, sistemas de automação, plataformas de atendimento e outros serviços necessários à operação do mBíblia.

Os dados poderão ser armazenados pelo tempo necessário para: manter a conta ativa; prestar os serviços contratados; cumprir obrigações legais; resolver disputas; prestar suporte; prevenir fraudes; comprovar transações; cumprir obrigações fiscais e contábeis; exercer direitos em processos judiciais ou administrativos; manter registros de segurança; cumprir prazos legais de retenção.

Após o término da finalidade ou mediante solicitação válida do usuário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados, salvo quando a manutenção for necessária por obrigação legal, exercício regular de direitos, segurança, prevenção a fraude ou outra base legal aplicável.

12. Segurança dos Dados

O mBíblia adota medidas razoáveis de segurança técnica, administrativa e organizacional para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou uso inadequado.

Essas medidas podem incluir: controle de acesso; autenticação; criptografia, quando aplicável; registros de acesso; restrições administrativas; monitoramento de atividades suspeitas; backups; medidas contra abuso, fraude e overuse; atualização de sistemas; uso de fornecedores confiáveis; boas práticas de segurança da informação.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema digital é completamente seguro.

O usuário reconhece que o uso da internet envolve riscos e deve colaborar com a proteção de sua conta, mantendo senha segura, evitando compartilhamento de acesso e comunicando qualquer suspeita de uso indevido.

13. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento de dados; acesso aos dados pessoais; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável; informação sobre compartilhamento de dados com terceiros; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável; oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais informados nesta Política.

O mBíblia poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

Algumas solicitações poderão não ser atendidas integralmente quando houver obrigação legal, necessidade de manter registros, prevenção a fraude, exercício regular de direitos, proteção da Plataforma ou outra justificativa legal.

14. Como Solicitar Exclusão, Correção ou Acesso aos Dados

O usuário poderá solicitar acesso, correção, exclusão ou demais direitos relacionados aos seus dados pessoais pelos seguintes canais: E-mail: contato@mbiblia.com.br WhatsApp: +55 84 9978-6986 Site: mbiblia.com.br A solicitação deverá conter informações suficientes para identificação do usuário, como nome, e-mail utilizado na compra ou cadastro e descrição clara do pedido.

O mBíblia buscará responder às solicitações em prazo razoável, conforme a complexidade do pedido, a legislação aplicável e a necessidade de verificação de identidade.

15. Retenção de Dados Após Cancelamento ou Reembolso

Caso o usuário solicite cancelamento, reembolso ou encerramento da conta, o mBíblia poderá manter determinados dados pelo tempo necessário para: comprovar a compra; processar reembolso; cumprir obrigações fiscais; prevenir fraude; lidar com chargebacks; responder reclamações; cumprir obrigações legais; exercer direitos em processos administrativos ou judiciais; manter registros mínimos de segurança.

Quando não houver necessidade de manutenção, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

16. Dados de Menores de Idade

O mBíblia não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes menores de idade.

Caso menores de idade utilizem a Plataforma, o uso deverá ocorrer com autorização, supervisão e responsabilidade dos pais ou responsáveis legais.

O mBíblia não coleta intencionalmente dados de crianças sem consentimento dos responsáveis.

Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores, os responsáveis poderão entrar em contato pelos canais oficiais para solicitar análise, correção ou exclusão das informações, quando aplicável.

17. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores utilizados pelo mBíblia, como hospedagem, ferramentas de pagamento, análise, inteligência artificial, automação, atendimento, e-mail ou publicidade, podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar servidores em outros países.

Nesses casos, os dados poderão ser transferidos internacionalmente, observadas as bases legais e medidas de segurança compatíveis com a legislação aplicável.

O mBíblia buscará utilizar fornecedores que adotem práticas razoáveis de proteção de dados e segurança da informação.

18. Links e Serviços de Terceiros

A Plataforma poderá conter links, integrações ou redirecionamentos para páginas, checkouts, meios de pagamento, ferramentas, redes sociais ou serviços de terceiros.

Esta Política se aplica ao tratamento de dados realizado pelo mBíblia.

Serviços de terceiros possuem suas próprias políticas de privacidade, termos de uso e práticas de segurança.

O usuário deve consultar os documentos desses terceiros antes de fornecer dados ou concluir transações fora do ambiente do mBíblia.

19. Decisões Automatizadas

O mBíblia poderá utilizar processos automatizados para: liberar acesso após confirmação de pagamento; identificar status de transação; organizar suporte; registrar eventos de conversão; prevenir fraude; limitar uso abusivo; aplicar restrições técnicas; melhorar a experiência do usuário.

Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete interesses do usuário, ele poderá solicitar revisão, conforme previsto na legislação aplicável.

20. Proteção Contra Uso Indevido, Fraude e Overuse

Para proteger a Plataforma e os demais usuários, o mBíblia poderá tratar dados de acesso, logs, IP, dispositivo, frequência de uso, quantidade de requisições e padrões de comportamento para identificar: compartilhamento indevido de conta; acessos simultâneos suspeitos; tentativas de fraude; uso automatizado não autorizado; excesso de requisições; scraping; abuso de recursos de inteligência artificial; ataques ou tentativas de invasão; instabilidades causadas por uso anormal.

Esses dados poderão ser utilizados para aplicar medidas como limitação temporária de uso, bloqueio preventivo, solicitação de verificação, suspensão da conta ou encerramento do acesso, conforme previsto nos Termos e Condições de Uso.

21. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos usuários, o mBíblia avaliará a situação e adotará as medidas cabíveis, que poderão incluir: investigação interna; contenção do incidente; comunicação aos usuários afetados, quando aplicável; comunicação à autoridade competente, quando exigido; reforço de medidas de segurança; revisão de processos internos.

A comunicação será realizada conforme a legislação aplicável e a gravidade do incidente.

22. Atualização desta Política

O mBíblia poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refietir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais, de segurança ou de funcionamento da Plataforma.

A versão atualizada será publicada no site, aplicativo ou canal oficial do mBíblia.

O uso contínuo da Plataforma após a publicação da nova versão será considerado ciência e concordância com as alterações, salvo quando a legislação exigir consentimento específico.

23. Relação com os Termos e Condições de Uso

Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Uso do mBíblia.

Os Termos e Condições de Uso regulam as regras de acesso, contratação, uso adequado, limitações, reembolso, propriedade intelectual, conteúdo, IATheos, acesso vitalício, encerramento de atividades e demais condições comerciais e operacionais da Plataforma.

Esta Política trata especificamente da coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais.

24. Contato para Assuntos de Privacidade

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais: E-mail: contato@mbiblia.com.br WhatsApp: +55 84 9978-6986 Site: mbiblia.com.br Responsável: MARK S ELIEL DA COSTA GOMES

25. Declaração Final

Ao utilizar o mBíblia, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

O usuário também declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para viabilizar cadastro, acesso, pagamento, suporte, segurança, funcionamento da Plataforma, uso da IATheos, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços oferecidos.

Caso não concorde com esta Política, o usuário deverá interromper o uso da Plataforma.